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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 15:45
Envolvidos em vazamento do navio Bahamas têm recurso negado
Duas empresas envolvidas no episódio do vazamento de mistura ácida do navio Bahamas, ocorrido no
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 14:59
Tia-avó materna terá guarda de crianças que viram assassinato da mãe
Estado e manteve a guarda de duas crianças com a tia-avó materna.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:14
Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação
) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44
Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco
O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juiz profere decisão para assegurar eventuais indenizações
208 e 209/2009), interpostas por familiares de duas vítimas do desastre aéreo.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:03
Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Correspondência não comprova vínculo contratual entre partes
de um correntista que buscava obrigar duas instituições financeiras a exibirem contrato de previdência privada que teriam firmado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Banco é condenado por sujar nome de consumidor
O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:40
JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico
Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31
Liminares complicam a aplicação da lei seca
Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:45
Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ
até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50
Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

duas horas extras diárias; inobservância do intervalo mínimo entre duas jornadas; não concessão de
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 16:32
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Até o momento, duas correntes opostas já se formaram na Corte Especial, e a defendida pelo Conselho
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00
Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos

Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:22
Contrato de União Estável

Um contrato de união estável é um acordo escrito entre duas pessoas que vivem juntas em uma relação
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Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:43
6 Motivos para realizar planejamento tributário

resposta for negativa para essas duas questões, fique tranquilo, pois explicaremos tudo isso e muito mais a partir de agora.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:28
Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda
estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:30
Tributação de software em discussão no STF

duas ações diretas de inconstitucionalidade que serão analisadas conjuntamente, ADIn 1.945 e 5.659.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 16:35
Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra
Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

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